I Jornada da Liga Acadêmica de Psiquiatria do UniCeub (LAPSU)

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Conteúdo da minha apresentação na I Jornada da Liga Acadêmica de Psiquiatria do UniCeub (LAPSU)

Mesa Redonda

“Balada de Louco: a psiquiatria precisa de reforma?”

Entendo que o provocativo título dessa mesa redonda traz no seu bojo a necessidade de discutir um contexto de “culpabilidade” pelo período dos manicômios e de remeter a reflexão sobre o confronto do enfoque “biológico” e “não biológico”. Ademais, a mesa terá como meta a discussão da chamada “Reforma Psiquiátrica” utilizando enfoques técnicos, históricos e vivencias de cada um dos debatedores.

Começo postulando que todo maniqueísmo é pobre, tosco, pernóstico, apaixonado e, também, ideológico. Ele impede o diálogo. Ele constrói certezas a priori, portanto incapazes de serem discutidas pelas nossas percepções sensíveis. Desta feita, as “verdades” dos pólos maniqueístas são permeadas de “não verdades” já que significam, tão somente, a percepção idealizada que é projetada no externo por cada lado. Essa lógica está bem descrita na obra Genealogia da Moral de Nietzsche que utilizou do seu martelo para provar que as “certezas”, as “verdades”, o “bem e o mal” e os “ídolos” são construções, meramente, nossas.

O caminhar insano das realidades maniqueístas do mundo atual se constituiu numa doença social e mundial. Isso está em tudo. Essa é a nossa realidade. Isso é o que mais vemos no Brasil de hoje. Isso é o que ocorreu e vem ocorrendo na saúde mental brasileira. Isso é tão real que se eu disser, aqui, que sou “Comunista”, os amantes de “Bolsonaro” poderão querer meu fígado, já se eu disser que sou apoiador de “Bolsonaro”, os “Comunistas” poderão desejar meu Baço.

A “Reforma Psiquiátrica” caminhou, infelizmente, assim, pois permeou um cenário de confrontos, ora subliminares e implícitos, ora manifestos e explícitos. Conseqüentemente, alguns representantes das mais diversas categoriais se equivocaram e interpretaram que o certo seria pegar, simbolicamente, “as armas” para se digladiarem uns contra os outros. As “armas” não seriam pedras, facas ou pistolas, mas sim a voz e o embuste de afirmar que o seu lado está com a razão, visto que, o outro lado estará sempre errado. A cada ataque, nasce um contra-ataque e, nesse caminhar, a espiral não terá fim. Se houve idéias de “Reforma”, certamente, surgirão idéias de “Contra-Reforma”. Esquecemos de que, enquanto estamos absortos nessa dicotomia e objetivando impor o que é, supostamente, correto pela nossa ótica, o paciente vai sucumbindo e ficando a mercê de um sistema bruto, corrupto, maldoso e cretino. Sistema esse que, inclusive, ataca até os pólos maniqueístas da questão (médicos e não médicos). Ao final, temos uma legião de doentes (profissionais das mais diversas categorias e os próprios pacientes).

É claro que a psiquiatria (ciência e arte) nunca necessitou nem necessitará de reformas na sua essência. A psiquiatria é uma especialidade médica de vanguarda. Ela incorpora em si o conhecimento amplo da clínica médica e, ao mesmo tempo, ela flerta com as mais diversas áreas do saber humano, por exemplo: filosofia, psicologia, sociologia, antropologia e cultura. O psiquiatra que não tiver essa percepção de flerte com as demais áreas do conhecimento, certamente, não conseguirá alcançar a capacidade de ser terapêutico. A psiquiatria é muito mais do que um emaranhado de neurotransmissores e de receptores por mais que eles sejam importantes. A psiquiatria é algo que extrapola a psicofarmacologia. Desse modo, não há como reformar aquilo que é arte. Não é possível reformar, por exemplo, a obra de Leonardo Da Vinci ou reformar os escritos do memorável Rubem Alves ou Reformar os versos de Mário Quintana. A psiquiatria não é reformável nem nunca será.

O que demanda reforma é a visão de mundo e as práticas dos períodos históricos. Assim, a história, que sempre andou de mãos dadas com a filosofia, vem provando. Aquilo, que era defendido como certo no século passado, pode, nos dias de hoje, ser obsoleto e, inclusive, errado podendo ser, até, antiético e iatrogênico. Conforme percebido na minha conferência de abertura, os manicômios não surgiram da abiogênese. Eles tiveram âncoras históricas. Nesse ínterim, a boa idéia de Morel foi se perdendo frente ao olhar enviesado dos estratos sociais detentores do status quo. O resultado disso foi lógico – o acúmulo, em asilos tenebrosos, de todos aqueles que feriam, de alguma forma, os bons costumes e as normas, ditas morais, da sociedade da época. Portanto, bêbados, ladrões, prostitutas, minorias e os doentes mentais lotaram esses espaços de horrores. Fatalmente, os manicômios se constituiriam numa realidade enegrecida da história da humanidade.

No Brasil, ocorreram similaridades nessa linha histórica com a ressalva de que esses espaços, que chamamos de manicômios, se ligaram às possibilidades de ganhos lucrativos. Portanto, hospitais privados e filantrópicos, conveniados ao Sistema de Saúde da época, recebiam por internações. Para alguns desses hospitais, foi estabelecido um ótimo negócio, pois a taxa de ocupação se mantinha quase que integral e as internações “porta”, sem critérios clínicos estabelecidos, se perpetuaram como prática. As longas permanências hospitalares, associadas ao elevado quantitativo de leitos, sempre ocupados, permitiam que esse mercado prosperasse. Infelizmente, nesse caso, o produto, por vezes, descartável era o paciente. Diante desse caos, vários manicômios, tais quais os destacados na minha conferência inicial, cresceram e criaram um montante de internos que representavam populações de pessoas excluídas e atacadas em seus direitos básicos. Ressalto, aqui, que ninguém, em sã consciência, defende estruturas manicomiais. Essas estruturas não devem ser aceitas e precisam ser banidas. Inclusive, caso ainda exista alguma remanescente, nós, profissionais de saúde, e nossas entidades de classe devem lutar pelo seu fim. Não há nenhum substrato ético e científico capaz de encorpar possíveis teses que tentem defender os manicômios.

A idéia da Reforma da Assistência à Saúde Mental (prefiro esse termo) atacou de forma acertada esses macro-hospitais. Como dito acima, não há como defendê-los! Quem, por ventura, nos dias de hoje, ousar defendê-los estará falhando em termos éticos, humanos e científicos. Esses manicômios nunca foram terapêuticos. Quem atende pacientes em sofrimento mental sabe disso. Logo, a acusação de que a psiquiatria apóia ou defende manicômios é falsa e não procede. A Reforma caminhou nisso, ou seja, numa modificação da lógica hospitalar para uma rede substitutiva extra-hospitalar. O que é correto! O paciente deve permanecer e se tratar na comunidade. Se for necessária a internação, que ela ocorra em espaços adequados com o respeito do tempo de permanência para cada caso. Como demonstrado na conferência que ministrei há pouco, houve, sim, importantes erros no processo de Reforma Brasileira os quais descreverei novamente nessa mesa redonda. A redução intensa e abrupta dos leitos, sem criação de equipamentos extra-hospitalares na mesma velocidade, trouxe problemas para a rede de saúde e os pacientes. Essa dissonância causou desassistência para uma parcela dos pacientes. Outro ponto que merece destaque é a falta de investimento em leitos psiquiátricos no hospital geral cujo quantitativo é ínfimo e demonstra o descaso governamental sobre essa matéria.

Ao se falar de leitos, cresce, na realidade atual brasileira, a busca de abertura de novos leitos em hospitais psiquiátricos tradicionais. Conforme dito anteriormente por mim, defendo que o paciente psiquiátrico, quando necessite de internação, seja admitido, preferencialmente, em hospital geral. Há um discurso atual que usa da possibilidade de internar o paciente em um hospital psiquiátrico dito “humanizado”. No entanto, filosofo sobre o termo “humanizado”. Quem entrou e trabalhou num macro-hospital psiquiátrico tradicional guarda em si uma memória sinestésica caracterizada pelo odor de uréia, decorrente da higiene não adequada do coletivo de pacientes. Se você trabalhou num desses hospitais, eu garanto que, ao entrar novamente num deles, sua memória captará, pelo olfato, o exalar desse odor. Para mim, isso, por si só, impede o uso amplo do vocábulo “humanizado”. Imagino que a maioria, aqui, deseje que um ente querido (pai, mãe ou filho) seja internado numa enfermaria psiquiátrica em hospital geral, caso ele necessite de uma internação psiquiátrica. Se o número de leitos psiquiátricos em hospital geral for adequado e disponível, acredito que a minoria escolheria um hospital psiquiátrico “humanizado”. Isso me faz pensar que o mais certo seria lutar e cobrar do poder público que leitos psiquiátricos em hospital geral fossem criados na dimensão correta. Resistências acontecerão aos montes, mas, sem luta, a inércia prospera sempre. Quando nós, profissionais da saúde mental, aceitamos essa dificuldade de forma passiva, acabamos por permitir que as instâncias governamentais se esquivem e caminhem nesse percurso de pensar em reabrir leitos em hospitais psiquiátricos tradicionais.

Por fim, questiono a todos vocês: o que seria melhor?

Mais CAPS?

Mais Leitos?

Novamente, não devemos fomentar a dicotomia descrita no inicio dessa conversa. Que o número de CAPS seja o adequado e que o de leitos também. Todavia, nunca poderemos pensar no intra-hospitalar sem focar o extra-hospitalar. Sem um extra-hospitalar eficiente e funcional, o intra-hospitalar sempre ficará lotado independente do número de leitos. Na verdade, “a balado do louco”, título dessa mesa, é não defender uma rede de saúde escalonada e hierarquizada com uma atenção primária fortalecida e matriciada, uma atenção secundária resolutiva, composta por CAPS e ambulatórios de saúde mental, e uma atenção terciária com leitos psiquiátricos na medida certa e inseridos em hospitais gerais.

Agradeço o convite dos meus queridos alunos da LAPSU, que me encheram de orgulho no dia de hoje, e a paciência de todos que me escutaram até o presente momento.

Régis Eric Maia Barros