Aumentar leitos psiquiátricos: solução ou retrocesso?

Holocausto brasileiro

Recentemente, uma nova discussão sobre os leitos psiquiátricos veio à tona. Isso é recorrente e, infelizmente, tende a ser uma defesa apaixonada e ideológica. Há uma faixa de discussão aonde os extremos vão se digladiando. De um lado, encontramos alguns que acreditam que a internação psiquiátrica é desnecessária e defendem o fim desse recurso terapêutico. Do outro lado, percebemos os defensores dos hospitais psiquiátricos os quais defendem o aumento dos leitos acreditando que isso resolveria o problema da saúde mental brasileira.

Nesse confronto, o Ministério da Saúde e sua Coordenação de Saúde Mental deixaram a entender que a expansão dos leitos psiquiátricos poderá ser uma medida a ser tomada. Isso vai de encontro àquilo que estava sendo tentado nos últimos anos, ou seja: redução de leitos psiquiátricos e criação de uma rede substitutiva extra-hospitalar.

Diante disso, algumas reflexões se fazem necessárias. De fato, esse caminho de evitar o confinamento de pacientes em hospitais psiquiátricos é o correto. Isso é ético, humano e científico. Pensar de outra forma soará como desconhecimento ou representará algum interesse subtendido que alimenta essa defesa. O paciente psiquiátrico deverá ser internado nas suas crises agudas ou em outras situações necessárias que configurem riscos. Isso deveria ser feito no hospital geral com um tempo de permanência aceitável e não com internações extremamente longas ou ad eternum – fato comum em muitos hospitais psiquiátricos.

Acontece que na teoria tudo é belo, mas na prática há muitos engodos a serem destacados. O número de leitos psiquiátricos em hospital geral é irrisório frente a sua necessidade. Outro ponto que precisa de destaque, nesse momento de reavaliação da Reforma Psiquiátrica Brasileira, é o fato da redução dos leitos ter acontecido numa velocidade avassaladora. Isso se efetivou sem o tempo suficiente de criação de uma rede de assistência não hospitalar efetiva. Sem dúvidas, muitos hospitais psiquiátricos significavam uma afronta aos direitos humanos e a civilidade, contudo a clientela, que necessitava de cuidado, ficou, por muito tempo, desassistida e passou a ter acesso ao sistema de saúde pelas internações em emergências médicas, psiquiátricas ou não.

Mesmo com esses gargalos, eu entendo que o melhor caminho não seria reabrir leitos psiquiátricos nos hospitais psiquiátricos ditos “tradicionais”. Quem entrou em alguns hospitais desses, seja paciente, familiar ou profissional de saúde, lembra do cheiro de uréia em face da higiene precária e do abandono. Portanto, não se pode acreditar que esse é o melhor caminho técnico, ético e científico. O que agride não pode ser considerado terapêutico. A história mostra que tais hospitais machucaram e agrediram muito.

A solução seria colocar em prática tudo aquilo que está positivado nas portarias e nos consensos. Ou seja, ter leitos disponíveis, em quantidades adequadas, para a rede de saúde, sobretudo em hospitais gerais. Além disso, construir uma rede de saúde mental efetiva e eficiente em todas as suas dimensões de cuidado com uma atenção primária fortalecida e matriciada e uma rede de saúde secundária capaz de tratar as patologias psiquiátricas não terciárias.

No entanto, isso requer vontade política e investimento do Estado. Em outras palavras, demandará custos elevados. Em meio a essa crise em que vivemos, seria utopia acreditar que esses governos se preocupariam com os portadores de doenças mentais e os profissionais de saúde da área.

Claro que eles não estão nem aí! Todavia, o caminho não pode ser na contramão e pensar em leitos psiquiátricos tradicionais como uma solução para a saúde mental é um grande retrocesso. Por fim, fica a seguinte pergunta a você, que me leu até aqui: se o seu filho ou sua mãe tiver um adoecimento mental e precisar internar, qual seria o hospital que você desejaria que ele (a) fosse internado? O hospital geral do seu município ou o hospital psiquiátrico?

Reflitamos…

(*) foto retirada da obra “Holocausto Brasileiro”

Régis Eric Maia Barros